sábado, 28 de maio de 2011

Funase deve oferecer 164 novas vagas para adolescentes infratores, inclusive em Vitória




Até o final do ano, cento e sessenta e quatro novas vagas serão abertas para o atendimento a adolescentes infratores em Pernambuco. A meta foi anunciada esta manhã pela secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, durante entrevista coletiva concedida em seu gabinete.

Segundo ela, o objetivo é concluir as obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória de Santo Antão com 72 novas vagas; construir o Case Feminino de Jaboatão dos Guararapes com mais 72 vagas; recuperar o Case de semi-liberdade com 20 vagas e firmar parcerias com 27 municípios para atender jovens em liberdade assistida, disponibilizando uma verba de R$ 2,7 milhões.

Ainda de acordo com a secretária, a previsão é que até 2014 novas unidades sejam construídas para acabar com o excedente de 629 vagas. Hoje a Funase conta com um total de 1.498 internos quando as unidades têm uma capacidade total de 870 vagas. As situações mais graves acontecem nas Funases do Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima. A maioria dos adolescentes foram apreendidos pela prática de furtos e assaltos.

A iniciativa tenta tirar Pernambuco da lista dos Estados que mais possuem menores privados de liberdade por causa de conflitos com a lei. Em números absolutos, é o segundo, perdendo apenas para São Paulo. Atualmente, são 1.498 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação num sistema com a capacidade para abrigar apenas 870. Para acabar com o déficit, seriam necessários a criação de 628 vagas imediatamente.

Na definição de atribuições do poder público, o Estado é responsável pela guarda dos menores, já no cumprimento da medida. Aos municípios, compete estimular a prevenção, por meio de programas de liberdade assistida, quando o menor não precisa cumprir a medida em internação.

Como o “governo reconhece a dificuldade (financeira) dos municípios”, como definiu Raquel Lyra, o Estado vai cofinanciada o acompanhamento de 1.800 jovens até o final do ano, com um valor de R$ 220. Par abancar a equipe multiprofissional, cada jovens custa, uma média, de R$ 330. O restante será desembolsar pelas administraçõec municipais.

Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio.

Nenhum comentário:

Postar um comentário