sábado, 28 de novembro de 2009

Edital vai financiar projetos de educação ambiental e mudanças climáticas


Sectma deve lançar edital público no valor de R$ 750 mil até o final do ano; recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente já foram aprovados
Até o final do ano, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) deve lançar um edital público que vai destinar R$ 750 mil a projetos de educação ambiental que apóiem a implementação das "Propostas pernambucanas para o enfrentamento às mudanças climáticas". Os recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) já foram aprovados durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O edital irá contemplar projetos que variam de R$ 3,5 mil a R$ 60 mil. Poderão participar prefeituras, movimentos sociais, sociedade civil, academia, organizações não governamentais (ONGs), centros tecnológicos, universidades, centros de extensão rural ou outras formas de associação como, por exemplo, os consórcios intermunicipais. Também foi criado o Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, com a participação de 14 secretarias estaduais, e o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que formalizou as propostas estaduais de enfrentamento às mudanças climáticas integrantes do documento nacional que será levado a Copenhague no próximo dia 8 de dezembro, quando terá início a Conferência das Partes (COP-15).
Fonte:pe360graus

Três juízes do Interior são acusados de abuso sexual e aliciamento de jovens


O mais grave é que eles são titulares da Vara da Infância e do Adolescente, em Palmerina e São José do Belmonte
Dois juízes das comarcas de Palmerina e São José do Belmonte, no Agreste e Sertão pernambucanos, respectivamente, são acusados de abuso sexual e aliciamento de jovens. O mais grave é que eles são titulares da Vara da Infância e do Adolescente nas cidades e deveriam cuidar dos direitos dos menores. Um terceiro juiz do interior de Pernambuco também está sendo acusado de pedofilia. O nome dele não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.As denúncias chegaram ao Tribunal de Justiça por meio dos conselhos tutelares dos municípios. O julgamento de Max Cavalcanti, de Palmerina, aconteceu há quatro meses e ele foi punido com aposentadoria compulsória.

Em julho, ele foi aposentado compulsoriamente, acusado de pedofilia. As investigações comprovaram o envolvimento do juiz com um menino, desde quando ele tinha 11 anos de idade. Os dois moravam juntos. O juiz não contestou a sentença e recebe R$ 11.635,00 de aposentadoria por mês.O outro juiz, Francisco Assis Timóteo Rodrigues, 66 anos, em uma decisão inédita, foi afastado temporariamente da função para não intimidar as vítimas e testemunhas que temiam prestar depoimento. Ele é acusado ainda de participar de um esquema que envolve pedofilia, e corrupção.O juiz também está sendo investigado por três homicídios.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos (foto), falou sobre o processo. “Esse caso vem em investigação há anos. Em face de novas denúncias do Conselho Tutelar, o Tribunal achou melhor afastá-lo cautelarmente. A investigação continua, para levar o processo a julgamento na Corte Especial”, explicou.Fernandes de Lemos acredita que esse tipo de denúncia tem um caráter pedagógico. “Se por um lado um fato desses é lamentável, por outro também é pedagógico, porque as instituições devem mostrar o que está acontecendo com seus integrantes”.Os processos administrativos estão sendo concluídos em um ano. O julgamento definitivo cabe a uma corte especial que reúne 15 desembargadores.

A pena máxima para processos administrativos é a aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de serviço.“Se ele for considerado culpado, a pena administrativa máxima é aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Se houver denúncia do Ministério Público, entramos na parte criminal. Se por ventura houver essa denúncia e ele for condenado, os efeitos da condenação também implicam na perda do cargo”, afirma o corregedor. Os três juízes não são os únicos infratores. Desde 2002, o Tribunal de Justiça do Estado aposentou compulsoriamente dez juízes por corrupção. Dois foram afastados.
Fonte e foto:pe360graus.com

terça-feira, 3 de novembro de 2009

A Vergonha Nacional


Cerca de 4 milhões de crianças, entre 5 e 16 anos, trabalham no Brasil, o que o coloca entre os países com os maiores índices de trabalho infantil. Uma Nação responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano. Dados do IBGE revelam que o trabalho infantil se manifesta de muitas maneiras, como crianças trabalhando em lixões; como catadores de papel; em serviços de carvoarias e olarias; crianças sendo exploradas sexualmente,etc. Devemos ressaltar também que, pensando em benefício próprio, muitos pais são coniventes com essa exploração, e, pior ainda, muitos acreditam que é melhor para a criança que comece a trabalhar mais cedo, pois assim "livra-se de ser bandido". No Brasil, além do trabalho das ONG's, e outras organizações da sociedade civil organizada, o combate à exploração infantil deve acontecer com políticas governamentais eficazes. Onde está a fiscalização sobre esses exploradores de menores? Qual tem sido a sua punição? Precisamos avançar nesta questão porque os discursos, as palestras e as conferências em que a teoria parece perfeita, carecem, de forma imprescindível, da efetiva prática. Leia esse parágrafo abaixo relatando a posição dos exploradores desses menores (parágrafo extraído do site: www.adital.com.br)[...] Como motivos para a exploração dos "menores", o Unicef destaca a preferência dos empregadores pelas crianças, porque são obedientes e "saem baratas", são submetidas a condições de trabalho que os adultos considerariam inaceitáveis, sem opor resistência; têm "dedos ágeis", e prestam mais atenção aos detalhes”.[...] É fundamental que toda a sociedade brasileira se mobilize em prol dessas crianças, quer seja através de protestos e denúncias, quer seja através da solidariedade. Essa luta é nossa! Pode e deve ser vencida!

Michelle Marques de Mello.
Fonte:http://trabalhoinfantilm.blogspot.com