A Casa de Carolina vai fechar. Quatro décadas de funcionamento e um dos abrigos de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos familiares mais conhecidos do Recife, o imóvel, na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, cederá espaço para outro tipo de projeto social. Hoje, 33 meninos e meninas vivem na casa. A ação não é isolada. Ao todo, dez abrigos mantidos pelo estado deverão ser fechados para que os municípios assumam a responsabilidade sobre o abrigamento de suas crianças, como prevê o Estatuto de Criança e do Adolescente. O fechamento ainda não tem data para acontecer.
Além disso, o novo projeto a ser aplicado no imóvel também não está definido. O que está certo, por enquanto, é que das 33 crianças e adolescentes que vivem no local, dez têm possibilidades de voltarem para as suas famílias até o fim do ano e 10 seguirão para outros abrigos por determinação judicial. Dessa forma, a previsão é que o público diminua para 13 meninos e meninas até dezembro. Esses deverão ser enviados para um novo abrigo, desta vez municipal.
No primeiro semestre do ano passado, a casa chegou a ter 116 moradores, cuja maioria foi encaminhada de volta para suas famílias. Segundo Fernando Silva, superintendente estadual de atenção à criança e ao adolescente, o esvaziamento que vem acontecendo no espaço nos últimos meses segue as diretrizes da nova Lei da Adoção (12.010/2009) e fortalece o que já diz o ECA: o abrigamento, assim como a adoção de crianças, somente deve acontecer em último caso. Primeiro devem ser esgotadas todas as chances da criança ser mantida com os parentes.
A ação, aponta Silva, acontece com 20 anos de atraso, mesma época da implantação do ECA. ´Quando a criança vive mais próxima de seu município ou no próprio município de origem, tem mais chances de voltar para sua família. Além disso, estamos buscando aplicar uma política de abrigamento para no máximo 20 crianças por casa`, disse. Outra intenção com a municipalização é fazer cumprir mais um ponto da Lei da Adoção, que determina um prazo de dois anos para os órgãos decidirem sobre o futuro da criança.
Os dez abrigos do estado têm atualmente 298 habitantes, sendo 207 crianças e adolescentes e 91 com mais de 18 anos. Dos 207 meninos e meninas, 90 são do Recife. Com os abrigos sob a gestão dos municípios, o governo fará um repasse mensal de R$ 830 para manter cada criança. Hoje, 257 servidores estaduais trabalham nos abrigos e outros 390 são contratados pelo estado. Com o fechamento das casas, os servidores voltam para seus órgãos de origem e os demais podem ser reaproveitados.
Há 11 anos, a Casa da Criança, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reformou a Casa de Carolina. ´Acho importante cumprir o estatuto, mas é necessário que o estado continue fiscalizando o funcionamento desses espaços após a municipalização. Além disso, da forma como está hoje as crianças não têm identidade, pois são muitas abrigadas em um só lugar`, destacou Patrícia Chalaça, da Casa da Criança.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/11/17/urbana6_0.asp
Além disso, o novo projeto a ser aplicado no imóvel também não está definido. O que está certo, por enquanto, é que das 33 crianças e adolescentes que vivem no local, dez têm possibilidades de voltarem para as suas famílias até o fim do ano e 10 seguirão para outros abrigos por determinação judicial. Dessa forma, a previsão é que o público diminua para 13 meninos e meninas até dezembro. Esses deverão ser enviados para um novo abrigo, desta vez municipal.
No primeiro semestre do ano passado, a casa chegou a ter 116 moradores, cuja maioria foi encaminhada de volta para suas famílias. Segundo Fernando Silva, superintendente estadual de atenção à criança e ao adolescente, o esvaziamento que vem acontecendo no espaço nos últimos meses segue as diretrizes da nova Lei da Adoção (12.010/2009) e fortalece o que já diz o ECA: o abrigamento, assim como a adoção de crianças, somente deve acontecer em último caso. Primeiro devem ser esgotadas todas as chances da criança ser mantida com os parentes.
A ação, aponta Silva, acontece com 20 anos de atraso, mesma época da implantação do ECA. ´Quando a criança vive mais próxima de seu município ou no próprio município de origem, tem mais chances de voltar para sua família. Além disso, estamos buscando aplicar uma política de abrigamento para no máximo 20 crianças por casa`, disse. Outra intenção com a municipalização é fazer cumprir mais um ponto da Lei da Adoção, que determina um prazo de dois anos para os órgãos decidirem sobre o futuro da criança.
Os dez abrigos do estado têm atualmente 298 habitantes, sendo 207 crianças e adolescentes e 91 com mais de 18 anos. Dos 207 meninos e meninas, 90 são do Recife. Com os abrigos sob a gestão dos municípios, o governo fará um repasse mensal de R$ 830 para manter cada criança. Hoje, 257 servidores estaduais trabalham nos abrigos e outros 390 são contratados pelo estado. Com o fechamento das casas, os servidores voltam para seus órgãos de origem e os demais podem ser reaproveitados.
Há 11 anos, a Casa da Criança, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reformou a Casa de Carolina. ´Acho importante cumprir o estatuto, mas é necessário que o estado continue fiscalizando o funcionamento desses espaços após a municipalização. Além disso, da forma como está hoje as crianças não têm identidade, pois são muitas abrigadas em um só lugar`, destacou Patrícia Chalaça, da Casa da Criança.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/11/17/urbana6_0.asp
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