O dia 12 de junho é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data também foi instituída pela Presidência da República, pelo Decreto nº 11.542/07, como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, será lembrado no Brasil com uma semana de atividades. A agenda começa na próxima segunda-feira (7/6) com uma teleconferência, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, será lembrado no Brasil com uma semana de atividades. A agenda começa na próxima segunda-feira (7/6) com uma teleconferência, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Transmitida ao vivo pela TV NBR, das 16h às 17h30, o programa terá a participação da ministra Márcia Lopes, do coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Renato Mendes, da diretora do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Marisa Rodrigues, e do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Luci da Silva.
Durante a teleconferência, serão apresentadas informações sobre os programas sociais para o combate ao trabalho precoce, inclusive os motivos que levaram o governo holandês a sugerir a realização, no Brasil, da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil. Durante a segunda edição do encontro, em maio, na cidade de Haia, na Holanda, a ministra Márcia Lopes aceitou, em nome do governo brasileiro, o desafio de sediar a próxima edição, em 2013.
Na segunda parte da teleconferência, técnicos do MDS apresentarão as mudanças que ocorrerão no PETI. São novos processos de gestão que promovem uma interface entre o sistema de controle de frequência do PETI (Sispeti) e o sistema de controle de condicionalidades do Bolsa Família (Sicon). Desses blocos, participarão pelo ministério a secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, as diretoras dos departamentos de Condicionalidades do Bolsa Família, Cláudia Baddini, e de Proteção Social Básica, Margarete Cutrim, e a coordenadora-geral de Operacionalização de Condicionalidades, Analúcia Faggion Alonso.
Fonte:Clara Arreguy
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