Três juízes do Interior são acusados de abuso sexual e aliciamento de jovens

O mais grave é que eles são titulares da Vara da Infância e do Adolescente, em Palmerina e São José do Belmonte
Dois juízes das comarcas de Palmerina e São José do Belmonte, no Agreste e Sertão pernambucanos, respectivamente, são acusados de abuso sexual e aliciamento de jovens. O mais grave é que eles são titulares da Vara da Infância e do Adolescente nas cidades e deveriam cuidar dos direitos dos menores. Um terceiro juiz do interior de Pernambuco também está sendo acusado de pedofilia. O nome dele não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.As denúncias chegaram ao Tribunal de Justiça por meio dos conselhos tutelares dos municípios. O julgamento de Max Cavalcanti, de Palmerina, aconteceu há quatro meses e ele foi punido com aposentadoria compulsória.

Em julho, ele foi aposentado compulsoriamente, acusado de pedofilia. As investigações comprovaram o envolvimento do juiz com um menino, desde quando ele tinha 11 anos de idade. Os dois moravam juntos. O juiz não contestou a sentença e recebe R$ 11.635,00 de aposentadoria por mês.O outro juiz, Francisco Assis Timóteo Rodrigues, 66 anos, em uma decisão inédita, foi afastado temporariamente da função para não intimidar as vítimas e testemunhas que temiam prestar depoimento. Ele é acusado ainda de participar de um esquema que envolve pedofilia, e corrupção.O juiz também está sendo investigado por três homicídios.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos (foto), falou sobre o processo. “Esse caso vem em investigação há anos. Em face de novas denúncias do Conselho Tutelar, o Tribunal achou melhor afastá-lo cautelarmente. A investigação continua, para levar o processo a julgamento na Corte Especial”, explicou.Fernandes de Lemos acredita que esse tipo de denúncia tem um caráter pedagógico. “Se por um lado um fato desses é lamentável, por outro também é pedagógico, porque as instituições devem mostrar o que está acontecendo com seus integrantes”.Os processos administrativos estão sendo concluídos em um ano. O julgamento definitivo cabe a uma corte especial que reúne 15 desembargadores.

A pena máxima para processos administrativos é a aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de serviço.“Se ele for considerado culpado, a pena administrativa máxima é aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Se houver denúncia do Ministério Público, entramos na parte criminal. Se por ventura houver essa denúncia e ele for condenado, os efeitos da condenação também implicam na perda do cargo”, afirma o corregedor. Os três juízes não são os únicos infratores. Desde 2002, o Tribunal de Justiça do Estado aposentou compulsoriamente dez juízes por corrupção. Dois foram afastados.
Fonte e foto:pe360graus.com

A Vergonha Nacional

Cerca de 4 milhões de crianças, entre 5 e 16 anos, trabalham no Brasil, o que o coloca entre os países com os maiores índices de trabalho infantil. Uma Nação responsável deve garantir que a criança tenha oportunidade de estudar, brincar, ou seja, desfrutar desde a infância os seus direitos como ser humano. Dados do IBGE revelam que o trabalho infantil se manifesta de muitas maneiras, como crianças trabalhando em lixões; como catadores de papel; em serviços de carvoarias e olarias; crianças sendo exploradas sexualmente,etc. Devemos ressaltar também que, pensando em benefício próprio, muitos pais são coniventes com essa exploração, e, pior ainda, muitos acreditam que é melhor para a criança que comece a trabalhar mais cedo, pois assim "livra-se de ser bandido". No Brasil, além do trabalho das ONG's, e outras organizações da sociedade civil organizada, o combate à exploração infantil deve acontecer com políticas governamentais eficazes. Onde está a fiscalização sobre esses exploradores de menores? Qual tem sido a sua punição? Precisamos avançar nesta questão porque os discursos, as palestras e as conferências em que a teoria parece perfeita, carecem, de forma imprescindível, da efetiva prática. Leia esse parágrafo abaixo relatando a posição dos exploradores desses menores (parágrafo extraído do site: www.adital.com.br)[...] Como motivos para a exploração dos "menores", o Unicef destaca a preferência dos empregadores pelas crianças, porque são obedientes e "saem baratas", são submetidas a condições de trabalho que os adultos considerariam inaceitáveis, sem opor resistência; têm "dedos ágeis", e prestam mais atenção aos detalhes”.[...] É fundamental que toda a sociedade brasileira se mobilize em prol dessas crianças, quer seja através de protestos e denúncias, quer seja através da solidariedade. Essa luta é nossa! Pode e deve ser vencida!

Michelle Marques de Mello.
Fonte:http://trabalhoinfantilm.blogspot.com

O impacto das drogas na vida dos jovens

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que, introduzida no organismo modifica suas funções. Existem vários tipos: maconha, skunk, LSD, psilocibina, e chá de cogumelo, álcool, barbitúricos, diluentes, cloreto de etila, clorofórmio, ópio, morfina, heroína, etc. Produtos conhecidos que utilizados de forma incorreta trazem consequências que dificultam o processamento de mensagens que são enviadas ao célebro, e causam problemas sérios a saúde, familía e ao caráter do ser humano.

Desde a adolescência nas escolas é ensinado sobre o tema drogas, levando aos alunos terem consciência de como ela prejudicam à saúde e à vida. Mas é comum vermos jovens que por motivos de influências de amigos, problemas pessoais, sociais, perdas e desejos, normalmente provam e levar a outros provarem. Uma vez passado por essa fase a pessoa passar a ter uma opção de nunca mais usar ou ser um usuário ativo, neste momento nasce os impactos que as drogas causam.

De imediato é uma sensação de alívio e refúgio, pois os usuários as utilizam para satisfazer os desejos, mas por traz vem os problemas de saúde, preconceito da sociedade e não aceitação da família.

Um jovem por nome de Pedro, criado em família desde sua adolêscencia foi muito querido por sua paratela, mas com o passar do tempo as amizades o influenciou a experimentar a conhecida maconha, com o primeiro uso, o mesmo sentiu-se calmo e resolveu utilizar outros tipos de Drogas.
Passando o tempo, a esposa percebeu que o seu comportamento começo a mudar, o dinheiro, tão suado para sustento da casa, não estava mais das vendas dos movéis que foram comprados com tanto sacrifício, para alimentar seus desejos. O jovem agora assumindo sua dependência vem utlizando como alimento diário e passa a ser dominado pelo vício que o leva até ser ameaçado por traficantes, pois os mesmo vendem e se não pagar em dinheiro, ele faz uma aliança em pagar com a vida.

Diante de uma história como esta, conclui-se que as drogras fazem de um jovem luz a ser um escravo sem direção, e a decisão a ele pertence.
FONTE: Gilmar Sena

Conselheiros Tutelares Participam de Capacitação em Paudalho

Os Conselheiros Tutelares de Glória do Gota e de mais oitos Município da Mata Norte participaram na ultima sexta-feira 23 uma capacitação no Auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município,realizada pela equipe do (CREAS)-Centro de Referencia Especializada da Assistência Social.da Mata Norte que fica localizado no município de Vicência na mesma região.
No encontro foram discutidos vários pontos de como fortalecer a rede de garantia de direito na região e de como o CREAS tem sua colaboração, “pois sabemos que garantir direito no Brasil é muito difícil mais não é impossível” pontuou o conselheiro Marcio Santana de Glória do Goitá.Na oportunidade foram falados da falta de infra-estrutura por parte dos gestores para com o conselho tutelar,um órgão tão importante nos municípios na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que em sua maioria não sabem de sua importância na sociedade atual.
O momento foi muito importante para todos os participantes como também para os facilitadores, pois todos tiveram a oportunidade de trocar e adquirir novos conhecimentos. Afirmou Normando Coordenador do CREAS da Mata Norte, foram discutidos também além dos direitos das crianças e adolescentes, o papel do CREAS, CRAS,Conselho Tutelar,entre outros na garantia de direitos, o evento se encerrou as 16 horas onde ficou marcado que o CREAS irá da um suporte aos conselhos tutelares dos municípios da região,apoio este que será pela equipe do órgão com relação atendimentos Psicológico, visitas Psicossocial, orientação Jurídica, apoio Pedagógico e outros.
Fonte e Foto:Assessoria de Comunicação do Conselho Tutelar.

Conselheiros Tutelares Participam da II Conferência Municipal de Cultura.

A Câmara Municipal de Vereadores de Glória do Goitá foi o palco para a realização da II Conferência de Cultura do município. O evento foi realizado na ultima terça - feira dia 20, das 8h às 13h onde reuniu artistas, artesãos, técnicos, representantes do poder legislativo e executivo, educadores, conselheiros tutelares e sociedade civil discutiram temas relativos ao desenvolvimento e valorização cultural. Organizado pelo Departamento de Cultura de Glória do Goitá a II conferência teve o objetivo de elaborar propostas e eleger os seis delegados para a conferência Estadual. Como convidados especial, além da representante da Fundarpe, Teka Carlos esteve presente os mestres Zé divina Zé Lopes como também Zé de bibi mestre do cavalo marinho e Siríaco mestre do coco.

Assessoria de comunicação do conselho tutelar.

Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Comunidade discutem audiência publica em defesa das crianças de Glória do Goitá.

Pela primeira vez na historia do município de Glória do Goitá, distante a 66 quilômetros do Recife, o Poder Público e Sociedade Civil se unem em defesa das crianças e adolescentes em preservação a vida. Na tarde da ultima terça-feira (08), o Ginásio Fábio Barbosa de Carvalho no centro da cidade foi palco da 1ª Audiência Pública em Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente do município.
De acordo com a juíza da comarca Wilka Pinto Vilela, responsável pela audiência são diversos casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. A magistrada iniciou a audiência explanando sobre a importância daquele momento, afirmando que o grande intuito era procurar soluções para as principais demandas que chegam a seu conhecimento nos municípios de Glória do Goitá e Chã de Alegria. “Estamos vivendo uma experiência positiva no município de Chã de Alegria onde já possui um Ajustamento de Conduta e a violência diminuiu.”, comemorou Wilka. A juíza da infância e do adolescente apresentou um menor que foi abandonado pela família e atualmente estava tendo que pedir teto a uma conselheira tutelar. Dra Wilka falou da dificuldade de se trabalhar principalmente pelo fato do município não possuir uma casa para abrigar os jovens. Tendo que enviar para outros municípios que muitas vezes recusam.
O prefeito do Município Djalma Paes (PSB) garantiu inicialmente alugar um imóvel para receber as crianças e adolescentes abandonados e que apesar das dificuldades de contratação iria buscar um meio para que em conjunto a Chã de Alegria facilitar o funcionamento da casa.
A delegada de polícia civil Bruna Falcão explicou a respeito da dificuldade que tem no município para a elucidação dos crimes. “A população muitas vezes tem medo de denunciar, além disso, tento freqüentemente conscientizar os donos de restaurantes e bares a não vender bebidas alcoólicas a menores.”, Pontuou Falcão.
Durante o encontro as cerca de 500 pessoas entre autoridades, estudantes, donas de casas, agricultores, professores, comerciantes e empresários abordaram os temas discutidos no encontro como álcool, drogas, exploração sexual entre outras situações. Por fim, foram abertos os microfones para a sociedade que ajudou a fomentar um Ajuste de Conduta para o município, determinando que os blocos do carnaval fora de época sairão a partir do próximo ano apenas em um final de semana, sobre horário, ficou acertado que os bares e restaurantes poderão funcionar até às 23h de segunda a sexta-feira e quando houver festas até às 1h da madrugada.
Já às 22 horas crianças e adolescentes não podem mais permanecer nas ruas assim como os sons em bares, similares e os proprietários de carros não podem mais ultrapassar este horário com som ligado no município.
Marcou presença na audiência o prefeito Djalma Paes, os noves vereadores, secretários, o delegado regional Dr. Ricardo Cysneiros, a delegada Bruna Falcão, Petrônio Luiz, comandante do 21° BPM, o padre João Ribeiro, Dra. Raquel Araújo (funase) Dagmar Holanda, presidente do COMDICA-GG, além da representante do MP, local. A 1ª audiência foi promovida pelo conselho Tutelar e Poder Judiciário, através da juíza Wilka Pinto Vilela.
Uma outra reunião ficou marcada para o dia 15 de outubro desta vez só com as autoridades para detalhar melhor a implantação da portaria.

Reportagem: Helder Sóstenes e Gilmar Santos
Fotos Helder Sóstenes

Conselheiros Tutelares Participam da 1ª conferência municipal de educação em Glória do Goitá.

Professores, secretários, funcionários públicos, sociedade civil,membros do conselho tutelar e estudantes do município de Glória do Goitá participaram da I Conferência de Educação do município. O evento que teve como tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação” foi realizado no último dia 28, no auditório da Escola Dom Miguel, no Centro da cidade. A I conferência começou com um café da manhã festivo. A mesa composta para a abertura solene foi formada pela secretária de Educação Ivanilda Silvestre, acompanhada do prefeito Djalma Paes, e pelos vereadores, Lenilson Santos do (PDT) e João Vasconcelos, do (PTB) além dos secretários Municipais de articulação institucional, planejamento e políticas sociais – José Marcos, Ilza André e Luiza Nery, respectivamente. O auditório estava lotado. A primeira palestra foi ministrada pela professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Zélia Porto que falou sobre gestão, formação e valorização dos trabalhadores em educação. À tarde, tema em debate foi educação, direitos humanos e diversidades, ministrado pela representante da secretaria de Educação de Pernambuco, Drª Aida Monteiro. Além de discutir e elaborar propostas para nortear melhorias na educação do município, a I conferência teve o objetivo de eleger delegados para participarem da conferência estadual. O encontro encerrou às 17 horas.
Fonte:Assessoria de comunicação do conselho tutelar de Glória do Goitá

Eleição para a escolha de novos conselhos tutelares são duscitida em Glória do Goitá

Uma reunião de discussões pautadas nos direitos das nossas crianças e adolescentes de Glória do Goitá foi realizada no último dia 25, no auditório da Prefeitura, e reuniu os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente do município. O órgão é composto 14 membros entre eles 7 (sete) representantes do Governo Municipal e 7 (sete) da Sociedade Civil. O encontro teve o objetivo de planejar a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares que será realizada no mês de dezembro deste ano.
Fonte:Assessoria de comunicação do conselho tutelar de Glória do Goitá.

SIPIA é tema de Seminário em Recife e contou com cerca de 950 conselheiros.

Com o objetivo de fortalecer o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência no Estado de Pernambuco, qualificando a prática dos Conselhos Tutelares no tratamento de dados sobre as violações dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizará com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE, no inicio do mês de setembro, no Centro de Convenções/Auditório Tabocas, o Seminário Sistema de Informação como Garantia de Direitos.
O evento reuniu cerca 950 conselheiros de direitos e tutelares do Estado de PE em torno de uma avaliação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA como ferramenta de Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente, com vistas ao seu fortalecimento.

Estiveram presentes no evento o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, o Juiz Coordenador da Infância e Juventude, Élio Brás, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, Delane Barros, o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- AMUPE, Antônio Dourado, a Presidente do CEDCA/PE, Rosa Barros, o Superintendente Estadual de Atenção a Criança e ao Adolescente, Fernando Silva, o Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda e o Coordenador Nacional do SIPIA, Benedito da Silva. Na ocasião, os representantes dos Conselhos Tutelares tiveram a oportunidade de receber orientações sobre como utilizar o SIPIA.

SIPIA – é um sistema informatizado de registro e tratamento de informações que permite que os conselheiros tutelares registrem, acompanhem e encaminhem medidas apropriadas para os casos de direitos violados de forma ágil e sistemática, sob a garantia dos direitos fundamentais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei: 8.069/90). Além de servir como uma ferramenta facilitadora do trabalho dos Conselhos, o SIPIA possibilita a geração de estatísticas que tornam possível o mapeamento da real condição em que se encontram crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Fonte:Assessoria de comunicação do conselho tutelar de Glória do Goitá